Conheça os cuidados necessários com os documentos para compra de imóvel

As cifras financeiras envolvidas na compra de um imóvel exigem cuidados redobrados, tanto dos compradores, como também dos vendedores. Isso é importante para evitar aborrecimentos e transtornos futuros. Não é raro, por exemplo, o comprador descobrir que a nova propriedade foi usada como garantia de pagamento de dívida do antigo proprietário. Ou ainda que ela faz parte de um complexo inventário envolvendo herança. Por esta razão, a palavra de ordem é transparência na hora da transação, e isso é possível se solicitados corretamente os documentos para compra de imóvel.

A lista é extensa, e prevê obrigações tanto do comprador como do vendedor. Tais documentos para compra de imóvel, entre eles diversas certidões, garante a idoneidade do negócio a ser feito. Através deles é possível descobrir, por exemplo, se a propriedade possui tributos em atraso, como IPTU, se o registro do imóvel está correto e se o atual dono é de fato quem diz ser.

Geralmente, imobiliárias e corretas solicitam previamente os documentos para compra de imóvel. Entretanto, quando o negócio é feito entre particulares, mesmo que envolvendo bancos, para financiamentos, caberá às partes a obtenção destes documentos.

E não é tão fácil adquiri-los. No caso das certidões, elas podem estar em diversos cartórios, espalhados até em mais de uma cidade. Somente na cidade de São Paulo são dezenas de estabelecimentos que concentram estes documentos para compra de imóvel. Para evitar dor de cabeça, sugerimos os serviços que funcionam como um despachante virtual. O Certidão na Mão é o principal deles, pois faz todo este levantamento de documentos para compra de imóvel e emite as principais certidões que estas transações exigem.

Documentos do imóvel que devem ser apresentados

  • Cópia autenticada da escritura
  • Certidão negativa de ônus reais, que traz histórico do imóvel e sua relação com dívidas
  • Registro de ações reipersecutórias e alienações, para saber se o imóvel em questão foi anteriormente vendido para outra pessoa, mesmo que informalmente
  • Certidão negativa de impostos junto à Prefeitura cópia do IPTU com comprovante de pagamento do ano corrente
  • Registro da planta do imóvel, com assinatura do engenheiro ou arquiteto responsável
  • Certidão negativa de débitos do condomínio, no caso de a venda ser um apartamento

 

Documentos do vendedor (no caso de empresa)

  • Cópia do CNPJ
  • Cópia do contrato social com os registros da Junta Comercial
  • Certidão de quitação de tributos de contribuições federais
  • Certidões negativas de débito junto à Prefeitura

 

Contrato de compra e venda

O contrato de compra e venda a ser registrado em cartório é que vai comprovar a posse da nova propriedade. Para evitar transtornos futuros, é importante a obtenção de todos (ou grande parte) os documentos para compra de imóvel anteriormente citados. Neste contrato, deverá constar as seguintes informações:

  • Dados completos do comprador e do vendedor, como nome, RG, CPF, endereço, profissão e estado civil
  • Valor do imóvel e forma de pagamento (à vista, financiamento próprio ou alienação junto à instituição bancária)
  • Previsão de multas e rescisões nos casos de inadimplência
  • Comissão do corretor

E um detalhe: caso a propriedade a ser vendida faz parte de um inventário, como é comum em herança, é preciso apresentar outros documentos comprobatórios para a compra do imóvel. São eles:

  • Autorização do Ministério Público (se o herdeiro for menor de idade)
  • Cópias autenticadas dos atestados de óbito e do testamento com a devida partilha de bens

Com todos os cuidados, compradores e vendedores não terão com o que se preocupar no presente e no futuro. Tudo certo? Então seja bem-vindo ao novo lar!

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